Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Abstract: O déficit de legitimidade e eficácia do direito internacional está relacionado à falta de compreensão do mundo que ele próprio pretende regular. Partindo desta hipótese preliminar, o artigo sugere que a força social do discurso jurídico-diplomático depende, cada vez mais, de sua abertura para os variados discursos jurídicos existentes no mundo. Antes ocupado em reduzir a complexidade das relações internacionais a partir de uma estrutura normativa hierarquizada e unificada, o internacionalista vê-se desafiado atualmente em ordenar o múltiplo em uma estrutura normativa em rede e plural. O direito internacional e o direito comparado, abordagens distintas de realização do ideal de unificação do direito, são chamados a dialogar e colaborar entre si. Contudo, a diversidade lingüística e cultural apresenta-se como o primeiro obstáculo para esta integração. É por este motivo que a “tradução” torna-se o signo que deve orientar as discussões metodológicas e teóricas que se dedicam a superar o déficit de legitimidade e eficácia do direito internacional. Trata-se de desenvolver uma competência semiótica outrora ignorada pelos estudiosos das relações jurídicas internacionais. As diversas percepções sobre “direito” e sobre “mundo” convida-nos a discutir a pertinência de um projeto de ressignifação do vocabulário do direito internacional capaz de adaptá-lo às exigências de um mundo marcado pela diversidade cultural.