Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Review Method: Peer Reviewed
Abstract: O tema geral do trabalho que se propõe a apresentar circunscreve-se em torno dos processos de integração na América do Sul, com enfoque nas suas instituições, pressupondo que do tipo de instituições criadas resulta certo nível de aprofundamento da integração. Dado que o Brasil fora o formulador do conceito de América do Sul, o aglutinador da primeira e das sucedâneas reuniões de presidentes da América do Sul até a criação da Unasul, além de ser o país de maior importância econômica e política regional e, em relação a esta, em âmbito internacional, a integração na América do Sul dependerá muito de como o Brasil a insere em sua estratégia de Política Externa. Ou seja, se a Política Externa brasileira adotar a América do Sul como elemento central para as pretensões do país nas Relações Internacionais, a tendência é que a integração tenha instituições densas e aprofundadas. Se, ao contrário, a América do Sul for importante, mas não central para a Política Externa do Brasil, então dever-se-á ter na região uma integração com nível mínimo de aprofundamento institucional.

Diante deste quadro, analisar os discursos e as ações da Política Externa brasileira para a integração da América do Sul em termos institucionais nos últimos anos, é descortinar um pouco o papel desta integração regional na estratégia global de inserção internacional do país. O período que se inicia em 2003 é particularmente importante, haja vista que ele não só representa uma continuidade da iniciativa brasileira de 2000, mas capta a ênfase que o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado ao processo de integração na América do Sul.

Assim, este trabalho pretende, dentro da problemática, delimitação temática e foco supra apresentados, responder à seguinte pergunta de pesquisa:

Que tipo de instituições a Política Externa brasileira tem privilegiado nos discursos e ações relativos à integração sulamericana durante o governo Lula?

O trabalho possui como objetivo geral explicar o tipo de instituições que a Política Externa brasileira tem privilegiado para a integração da América do Sul a partir da análise dos discursos e ações durante o governo Lula.

Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Review Method: Peer Reviewed
Abstract: A adesão dos países endividados pós década de 1980 às políticas neoliberais veio sacramentar a profundidade do fosso que se estendeu entre países industrializados e países produtores de commodities. É imprescindível não formular a questão, se as políticas neoliberais conjuntamente com o “Consenso de Washington” ampliou, ao invés de amenizar o saldo devedor destes países. A aderência das políticas neoliberais pela América Latina e o Brasil, acentuou a condição de subdesenvolvimento, porém o Brasil por uma série de fatos tem cada vez mais alçado posições no comércio internacional, se destacando como um possível país que tende a exercer influência em sua região, no caso a América do Sul. Nesse caso, é inevitável não considerarmos uma série de eventos que vem ocorrendo na América do Sul, principalmente no que tange os governos da Venezuela e Bolívia, desempenhando um comportamento nacionalista. É possível afirmamos que perante tal situação na política externa sul-americana a possibilidade do Brasil exercer influência econômica sob a América do Sul tende a se agravar? Ou propriamente essa série de eventos vem a acarretar uma reação contra a hegemonia norte-americana na América do Sul? Este artigo tem por intento problematizar esta questão, por qual rumo a política externa sul-americana pode caminhar, seja em caminho contrário que as políticas neoliberais pregaram, no sentido de fortalecer a intervenção do Estado na economia, contestando a hegemonia norte-americana ou reduzindo a possível liderança brasileira na América do Sul?

Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Review Method: Peer Reviewed
Abstract: A literatura em rela��es internacionais � un�ssona quanto a� compet�ncia do Poder Executivo para elabora��o da pol�tica externa. Alguns autores destacam ainda a incipiente participa��o do Poder Legislativo neste �mbito. Outros adicionam ainda a crescente participa��o dos diversos grupos de interesses no processo de formula��o da pol�tica externa brasileira. Entretanto, a participa��o do Judici�rio nestas quest�es ainda pouco trabalhada, todavia sua atua��o, indireta e indefinida, tem ganhado cada vez mais for�a e repercuss�o, suscitando quest�es que merecem observa��o. Este trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Judici�rio brasileiro em quest�es de pol�tica externa, analisando especificamente o caso da importa��o de pneus usados em que o Executivo, tem buscado a proibi��o da importa��o dos mesmos por supostas quest�es ambientais e de sa�de p�blica. As burocracias nacionais elaboraram diversas normas buscando tornar efetiva esta pol�tica, contudo, alguns Tribunais Federais, concederam liminares que possibilitaram a determinados grupos o direito � importa��o destes produtos, sob a justificativa de que o governo favorece a importa��o destes produtos se originados no MERCOSUL. Ao possibilitar a importa��o, o Judici�rio acaba minando, por completo, as justificativas estatais. Estas decis�es ocasionaram um mal-estar entre o Judici�rio e Executivo, agravado com o painel instaurado na OMC a pedido da Comunidade Europ�ia, que alega a discrimina��o de seus produtos. Ao final do contencioso, a Corte de Apela��o considerou consistentes as alega��es brasileiras, mas discriminat�rias as citadas liminares, determinando ao Brasil que se adeque a sua decis�o, permitindo a livre importa��o dos pneus meia-vida ou cassando definitivamente as liminares concedidas at� o final de 2008. O Poder Judici�rio, atrav�s do STF julgar� a ADPF n. 101 e da ADIN n. 3801, intentadas pelo Executivo que busca cassar as citadas liminares, podendo o Judici�rio influenciar novamente a pol�tica externa brasileira. � esta atua��o que o presente trabalho se prop�e a analisar.

Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Review Method: Peer Reviewed
Abstract: O objetivo deste artigo é apresentar elementos para uma discussão sobre o processo de formação da área de Relações Internacionais no Brasil. A organização acadêmica da área – ou seja, de condições institucionalizadas para a formação de quadros e a produção de conhecimento especializado -, é recente no país, datada de meados da década de 1970 com a experiência da Universidade de Brasília. Entretanto, não parece razoável considerar que é somente a partir desta iniciativa que a reflexão sistemática sobre temas de relações internacionais ocorre no Brasil. Nesse sentido, a proposta é destacar as dimensões sociais do conhecimento científico, relacionando-o com as variáveis sociais que teriam estimulado o desenvolvimento de Relações Internacionais em território brasileiro. A perspectiva de análise é prioritariamente histórica, não ignorando, todavia, as reflexões contemporâneas no âmbito da Sociologia do Conhecimento e da Filosofia da Ciência.

Publication Type: Conference Paper/Unpublished Manuscript
Abstract: POLITICA AFRICANA DO NOVO SÉCULO